ARTIGOS

Manual do SISPASS

Cadastro de Criadores Amadoristas de Passeriformes - SISPASS
A Licença para inclusão na categoria de Criador Amadorista de Passeriformes da Fauna Silvestre Brasileira, concedida a pessoas físicas, nos termos da Instrução Normativa nº 01, de 24 de janeiro de 2003, deverá ser solicitada por meio do Sistema de Cadastramento de Passeriformes – SISPASS, que tem por objetivo a gestão das informações referentes às atividades de criação amadorista.
Para efeito da Instrução Normativa nº 01/03, Criador Amadorista é toda pessoa física que cria e mantém em cativeiro espécimes de aves da Ordem Passeriforme (vide Anexo I da IN) objetivando a preservação e conservação do patrimônio genético das espécies, sem finalidade comercial.
Para acessar o sistema e/ou fazer o registro pela primeira vez, siga as orientações abaixo:

1. Na página inicial do Serviços On-Line, clique no link "Faça seu cadastro", no canto esquerdo superior da página.

2. Após clicar no link aparecerá (em nova janela) o seguinte formulário:

3. Preencha o formulário e clique no botão "Cadastrar".
4. Anote e guarde cuidadosamente sua senha de acesso e clique no botão "Dados Cadastrais >>" (figura abaixo).

5. Os usuários que pretende se cadastrar como Criador de Passeriformes deve se cadastrar na seguinte atividade; como mostra a tabela abaixo.

6. Na tela seguinte,cadastre sua atividade, (para saber como cadastrar uma atividade potencialmente poluidora clique aqui), após cadastrar sua atividade, clique na opção cadastro, Comprovante de Registro e emita-o, após a emissão do mesmo, clique na opção cadastro, Certificado de Regularidade e emita-o, após emiti-lo, clique no link "Criador Amadorista de Passeriformes" localizado no quadro "Emitir Licença" (figura);

7. Ao emitir e pagar a licença você estará apto a realizar todas as transações localizadas no SISPASS. Para isso, clique no menu "Serviços/Gestão de Criadores de Passeriformes Silvestres - SISPASS";

Atenção! O link de acesso ao serviço somente estará disponível para as pessoas físicas que possuem a licença citada;

8. A página irá recarregar;

Fonte - IBAMA